Abaixo assinado na web briga contra limite de consumo na banda larga fixa
Empresas querem limitar franquias de consumos de dados, assim como ocorre em smartphones e tablets.
A mudança nas regras da cobrança da internet banda larga no Brasil causou revolta nos internautas. Operadoras anunciaram que seus produtos não serão mais comercializada levando em conta apenas a velocidade, mas também uma franquia de dados. Com essa medida, a internet fixa terá o mecanismo muito similar ao do já ofertado pelas operadoras de celular: após ultrapassar um limite de dados previamente contratado, o usuário poderá ter o acesso à internet cortado.
O temor de muitos usuários é de que, com essas novas regras, não seja possível usufruir da internet da forma como eles já estão acostumados. Ao assistir a uma hora de séries ou filmes pelo Netflix, por exemplo, pode consumir até 7GB por hora da franquia da internet. Ou seja, um internauta que possuir um plano com 10 GB de rede (o mais barato oferecido pela maioria das operadoras), não poderá assistir mais do que 2 episódios de House of Cards em um mês se não quiser ter sua internet cortada.
Por conta dessas mudanças, mais de 740 mil internautas participam de um abaixo assinado pedindo o fim do limite na franquia de dados na banda larga fixa. De acordo com os idealizadores do protesto, esse limite desrespeita o direito do consumidor de ter acesso livre à internet. O abaixo assinado afirma que, de acordo com o Marco Civil da Internet, o acesso à rede mundial dos computadores só pode ser interrompido se o usuário deixar de pagar a conta.
A operadora Vivo, por exemplo, anunciou que contratos assinados desde 4 de fevereiro deste ano para clientes ADSL, e 1º de abril para os clientes GVT e Vivo Fibra, já estarão sujeitos ao limite da franquia em 1º de janeiro de 2017. Conforme divulgado no site da operadora, os limites da franquia de dados para a internet ADSL, a mais comum entre os usuários, varia de 10 GB à 130GB, dependendo do plano contratado.
A Oi afirmou, por meio de nota, que não pratica a franquia de dados, mas que os contratos da operadora permitem esse tipo de controle. A assessoria de imprensa da operadora não quis responder quando a franquia de dados começará a valer para todo os clientes.
Questionada se o limite da franquia é ilegal, a Anatel disse que a prática é prevista em lei e pode ser executada. Porém, as operadoras devem respeitar algumas condições.
23 Comentários
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Foi o assunto da semana e um motivo de preocupação para qualquer consumidor, ainda mais quando comparei com uma notícia que li essa semana "Operadora americana libera o uso do Netflix sem utilizar pacote de dados".
Retrocesso gigante no Brasil... continuar lendo
Mas antes de "culpar" o Brasil, é preciso responsabilizar essas operadoras q temos, q estão nas mãos de estrangeiros - não são brasileiras! Ou culpe/responsabilize quem vendeu a Cia de Telecomunicações - "viva a privatização", coisa de neoliberal como FHC, q vendeu mais da metade do país. É nisso q vai dar... continuar lendo
Prezada Eliane Langer, de fato não devemos culpar o Brasil pelas operadoras de internet que possuímos, e sim ao (des) governo de Dilma e PT. Quem colocou o presidente da Anatel que permitiu esse crime contra o consumidor? Dilma e PT por indicação do ministro Paulo Bernardo do PT. Sem a privatização ainda teríamos linhas de telefones a preço de fusca e ainda se fabricariam fuscas. Quem permitiu essa arapuca contra o consumidor não foi FHC, e sim Dilma, PT e Anatel presidida pelo PT, eles devem achar que o povo é contra internet banda larga de qualidade e a preço baixo porque isso serve apenas para beneficiar "azelites". continuar lendo
Realmente estamos em um país que não se preocupa com o cidadão. Enquanto a corrupção se alastra de forma assustadoramente vemos o consumidor que já paga altos impostos na mão de empresas que procuram de todas as formas extorquir o já lesado contribuinte. Ô Raça de víboras!!! continuar lendo
Fiquei imaginando...dia 17....em frente a esplanada....os grupos de vermelho e os grupos de verde e amarelo...protestando em uníssono de mãos dadas sobre isso.
O mundo seria perfeito pelo menos por uns momentos.... continuar lendo
Meu plano, que é antigo, é ilimitado. Não acredito que o Judiciário vá permitir modificação unilateral do contrato. Na dúvida, melhor se mexer e protestar. Chega de sermos palhaços de operadoras. A ANATEL, em alguns casos ajuda o consumidor, mas na maioria, não parece órgão fiscalizador, mas verdadeira «parceira» das operadoras que podem tudo. É lamentável e frustrante. continuar lendo
Seu plano antigo prevê o uso da franquia. Mas isso nunca foi utilizado pelas teles até o momento. A partir de 2017, se o jogo não virar, todos terão franquia, inclusive os antigos. continuar lendo
Seu contrato provavelmente tem validade por um ano. Após a vigência do atual, a operadora não tem obrigação de renovar nas mesmas condições.
A Anatel, neste caso, apenas deixou de interferir na livre negociação entre as partes. Ainda existem operadoras que optaram por vender planos ilimitados. continuar lendo